Sessão Ordinária da Assembleia das Freguesias de 21 de dezembro

Sessão Ordinária da Assembleia das Freguesias de 21 de dezembro

Reuniu em Sessão Ordinária a Assembleia das Freguesias de Laranjeiro e Feijó, no dia 21 de dezembro de 2022, no Edifício Sede do Poder Local, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

- Período de Antes da Ordem do Dia;
- Aprovação da ata n.º 6 de 22/09/2022;
- Aprovação da ata n.º 7 de 29/09/2022;
- Leitura de Expediente;
- Moções e Deliberações.

Ainda nesta fase da ordem de trabalhos tivemos o período Aberto ao Público.

No período da Ordem do Dia foram apresentadas e votados os seguintes documentos: 

- Opções do Plano e Demonstração Orçamentais Previsionais 2023;
- Mapa de Pessoal 2023;
- Autorização Despesa Plurianual;
- 3 Alteração Orçamental Modificativa 2022;
- Regulamento do Orçamento Participativo;
- Regulamento do Orçamento Participativo Jovem;
- Informação da Atividade e Situação Financeira do 4º Trimestre de 2022.

Durante o Período de Antes da Ordem do Dia foram aprovadas as atas nº 6 e n° 7 e foi feita a Leitura de expediente.

Foram apresentadas 5 Moções pelos eleitos da CDU na Assembleia de Freguesia de Laranjeiro e Feijó que tiveram as seguintes votações:

“Em defesa da Justiça no acesso de todos à água”
17 votos a favor – CDU, PS, BE e Chega;
2 abstenções – PSD;
0 votos contra.

“Contra o Aumento Das tarifas de água e saneamento"
10 votos a favor – CDU, BE e Chega;
0 abstenções ;
9 votos contra – PS e PSD.

“Pela requalificação do parque escolar das freguesias!”
10 votos a favor – CDU, BE e Chega;
7 abstenções – PS;
2 votos contra – PSD.

“Mobilidade e rede viária”
10 votos a favor – CDU, BE e Chega;
2 abstenções – PSD;
7 votos contra – PS.

“A Saúde é um direito! Exige ao Governo a construção do Centro de Saúde no Feijó”
10 votos a favor – CDU, BE e Chega;
9 abstenções – PS e PSD;
0 votos contra.

Foram ainda apresentados pela eleita do Chega na Assembleia de Freguesia dois votos de louvor, “ Às Forças de Segurança” e “25 de novembro de 1975”.

No período aberto ao público registou-se a intervenção de um cidadão. 

No período da Ordem do Dia foram apresentados e votados os seguintes documentos:

- Opções do Plano e Demonstração Orçamentais Previsionais 2023 com a seguinte votação:
9 votos a favor – CDU, BE;
9 abstenções – PS e PSD;
1 votos contra – Chega.

- Mapa de Pessoal 2023 com a seguinte votação:
18 votos a favor – CDU, BE, PS, PSD;
1 abstenção – Chega;
0 votos contra.

- Autorização Despesa Plurianual;com a seguinte votação:
18 votos a favor – CDU, BE, PS, PSD;
1 abstenção – Chega;
0 votos contra.

- 3 Alteração Orçamental Modificativa 2022;com a seguinte votação:
11 votos a favor – CDU, BE, PSD;
8 abstenções – PS e Chega;
0 votos contra.

- Regulamento do Orçamento Participativo;com a seguinte votação:
18 votos a favor – CDU, BE, PS, PSD;
1 abstenção – Chega;
0 votos contra.

- Regulamento do Orçamento Participativo Jovem ;com a seguinte votação:
18 votos a favor – CDU, BE, PS, PSD;
1 abstenção – Chega;
0 votos contra.

- Apreciação da Informação da Atividade e Situação Financeira do 4º Trimestre de 2022