Informação sobre a organização, composição social e funcionamento da Freguesia
- Informação sobre os cargos eleitos da Freguesia
- Publicação de informação sobre a distribuição de pelouros pelos membros do órgão executivo
- Publicação de uma nota biográfica/CV dos membros do Executivo
- Publicação dos endereços eletrónicos dos membros do Executivo
- Publicação da declaração patrimonial dos membros do Executivo (só do Presidente, por lei)
- Publicação do registo de interesses dos membros do Executivo
- Publicação do abono de despesas de representação dos membros do Executivo (senhas de representação)
- Informação sobre o pessoal da Freguesia (Mapa de Pessoal)
- Publicação de um relatório do balanço social anual da Freguesia (Relatório e Contas)
- Publicação de avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento
- Publicação dos contratos de prestação de serviços (regime de avença e tarefa) celebrados
- Publicação de informações sobre os processos de selecção de pessoal (composição do júri, lista de candidatos aceites e rejeitados, critérios de avaliação, procedimentos de impugnação, etc.)
- Informação sobre a organização e funcionamento da Freguesia (Organograma)
- Informação geral sobre os diferentes órgãos autárquicos e suas funções (Junta e Assembleia)
- Publicação do Código de Conduta da Freguesia
- Publicação do calendário das reuniões dos órgãos da Freguesia (JF+AF)
- Publicação das atas das reuniões dos órgãos da Freguesia (JF+AF)
- Publicação de uma lista separada com as deliberações dos órgãos da Freguesia (JF+AF)
- Publicação dos endereços eletrónicos gerais dos diferentes órgãos autárquicos (JF+AF)
Planos e Relatórios
- Publicação do Relatório de Atividades da Freguesia (Relatórios trimestrais)
- Publicação do Relatório do Direito de Oposição + Ata (anual)
- Publicação do Plano de Prevenção da Corrupção e Infracções Conexas, incluindo Riscos de Gestão
Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos
- Publicação dos regulamentos (incluindo atribuição de subsídios, cedência de espaços e concessões de bens ou serviços)
- Publicação sobre o património: lista dos bens próprios, móveis ou imóveis, administrados pela Autarquia local, dados em concessão ou cedidos para exploração
- Publicação do Boletim Informativo
- Publicação de uma lista com o valor dos impostos, taxas, tarifas e preços
Relação com a Sociedade
- Motor de busca no site
- Link(s) para redes sociais c/ atividade
- Sistema de informação (informação atualizada sobre cortes, suspensões ou alterações de serviços, redes viárias e de transportes públicos)
- Serviço de pedidos de informação que possibilite ao cidadão acompanhar o procedimento administrativo online
- Publicação dos horários de funcionamento dos seus serviços e equipamentos e respetivos custos de utilização
- Publicação dos protocolos e deliberações relativamente a subsídios, concessões, utilização de bens móveis, como veículos e imóveis às associações cívicas, desportivas, culturais, recreativas ou outras
- Espaço para Reclamações / Sugestões
Contratação Pública
- Publicação dos bens e serviços adquiridos sem concurso (ajuste directo ou outro procedimento), respectivos fornecedores, montantes e documentação que justifique tal modalidade de contratação
- Publicação das peças concursais (anúncio de abertura do concurso, programa do concurso e caderno de encargos)
- Publicação do relatório de avaliação de propostas para cada procedimento concursal
- Publicação dos adjudicatários e das entidades concorrentes (concursos) ou consultadas (outros procedimentos) para cada contrato
- Celebração e Execução do contrato
- Publicação das propostas adjudicadas
- Publicação dos contratos firmados com adjudicatários (incluindo adendas e anexos)
- Publicação dos relatórios de acompanhamento e/ou de avaliação do desempenho do fornecedor/prestador de serviços/empreiteiro
Controlo e Avaliação
- Publicação do número de contratos adjudicados por cada fornecedor.
- Publicação do valor dos “trabalhos a mais” por cada contrato.
- Publicação dos pareceres, vistos e relatórios de auditoria das entidades de fiscalização
